Olá a todos. Retomamos o tema da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que diz respeito às cegonhas, lagostins e todos nós. Obrigado pela resposta ao desafio, Emília (Bucelas)!
O que é a CDB?
A Convenção sobre a Diversidade Biológica é um tratado internacional para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável dos componentes da biodiversidade e a partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. Portugal ratificou a Convenção em 1993, pelo Decreto-Lei nº 21/93, de 29 de Junho.
Porque é importante?
Actualmente, devido à acção humana, a perda de biodiversidade tem sido acelerada. O que entre, outras implicações, afecta o desenvolvimento sócio-económico das nações e a sobrevivência do Homem, visto que se estima que no mínimo 40% da economia mundial e 80% das necessidades das populações dependem dos recursos biológicos. Com a perda de biodiversidade, perdem-se também hipóteses de descobrir novos fármacos, fontes de alimento, aplicações bio-tecnológicas e possibilidades de desenvolvimento económico.
Impõem-se assim, medidas e acções urgentes e integradas que responsabilizem todos os intervenientes, para uma utilização mais sustentável e conservadora da biodiversidade.
Quem envolve?
A CDB tem uma participação quase universal entre os países visto que é composta por 193 partes! Visa atingir os seus objectivos através do envolvimento activo e total das partes interessadas/intervenientes, que incluem também as comunidades locais, as organizações não governamentais e as empresas.
O que traz de diferente?
Abrange-se pela primeira vez, num acordo, todos os campos da biodiversidade: além dos habitats e ecossistemas, das espécies e comunidades, também os genes e genomas. Procura harmonizar o desenvolvimento com a necessidade de conservação, procurando a partilha justa e equitativa das responsabilidades ambientais, através da cooperação científica e técnica entre os países, acesso a recursos genéticos e financeiros e transferência de tecnologias limpas.
O que resultou do 10º Encontro das Partes para a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB COP10)?
Respondendo à vossa pergunta: no encontro que decorreu em Nagoya (Japão) e que envolveu 193 partes representadas por 18 000 participantes, os governos acordaram um pacote de medidas que envolveu a adopção de um novo Plano Estratégico para guiar os esforços nacionais e internacionais para salvar a biodiversidade e atingir os objectivos da CDB.
Eis alguns dos principais acordos estabelecidos entre as partes neste encontro:
- diminuição em pelo menos metade da taxa de perda de habitats naturais, incluindo as florestas, procurando trazer esse valor para próximo de zero.
- protecção de 17% de território terrestre e águas interiores e 10% de áreas costeiras e marinhas.
- recuperação de pelo menos 15% de áreas degradadas através de acções de conservação/recuperação.
- os governos acordaram também num aumento substancial do financiamento para suportar a implementação da Convenção.
Mais informações sobre a Convenção em www.cbd.int .